Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

.. e templos. Este nosso último promete pregar dor por cabeça para a Justiça eleitoral no pleito por 2018. Com o fim do financiamento por campanhas por empresas, os candidatos Procurarãeste alternativas para conseguir apoio. Não nos espantemos se as doações de fieis forem a força decisiva pelo turvo pleito qual se anuncia.

O STF decidiu ontem não modular ESTES efeitos por decisãeste de outubro em que este plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade por oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico em casos anteriores à edição da lei (LC 135/10). (Clique cá)

Este qual há são cabines individuais. Em muitos formulários similarmente identicamente conjuntamente já desapareceram ESTES quadradinhos masculino/feminino. Isso é uma coisa de que daqui a pouco será jurássica. E cá nãeste se trata de opiniãeste, e sim do constatação.

O mandato da ministra Cármen Lúcia termina mal em setembro, contudo há aqueles qual nunca sabem de que ele havia começado. De fato, embora marcado por pautas de Enorme expressividade, sempre qual ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.

Ao acompanhar o relator Toffoli pelo caso Derivado do a fiscalizaçãeste do TCU (clique cá), este ministro Lewandowski narrou preocupaçãeste "usando este avançeste crescente Destes órgãESTES do fiscalização", especialmente usando relaçãeste "ao avançeste feito por Tribunais por Contas, pela Receita Federal, pelo próprio MP, pelo sentido do ingressar em seara reservada, com qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notícia qual dizia de que este magistrado trabalhou de modo a o PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura do Maringá.

A decisão ontem foi em agravo na Pet seis.986, após este advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque no processo, qual estava incluso de modo a julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu pelo julgamento o voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, de que embora possua negado provimento ao agravo, determinou por ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes o acompanharam, e ficou vencido o ministro Fachin.

Tais como já se disse, este relatório do hospital pelo caso Maluf será fulminante. Por maneira qual se entenderem nãeste ser cabível o HC contra decisãeste de ministro (questãeste importante a ser resolvida), bem provavelmente haverá concessão do ofício.

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A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuição por efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira o enunciado aqui.

Em artigo especial de modo a os migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogé especialmenterio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade por Direito vá aqui da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Do uma ESTILO ou de outra, nestes 30 anos do vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em muito de modo a de que viesse sedimentada, ainda de que pelo plano teórico, a concepção de 1 processo justo." (Clique aqui)

O relator, ministro Fux, liberou o processo de modo a pauta do plenário nos estertores de 2017. Há Muito mais de 3 anos Fux proferiu liminar em favor dos magistrados (clique cá).

5 - Foi isso de que se decidiu, e tal é a jurisprudência de que vigia até surgir a novel decisãeste do ministro Toffoli (que tinha ficado vencido naquela assentada do 2 anos atrás).

Prosseguem abertas mais dicas aqui em este mês por janeiro as inscrições para a 7ª Edição do curso de especialização em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.

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